Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Achado de Leilão trata, para quê e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O controlador dos dados é DockplusAI, São Paulo/SP.

1. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada só de forma cifrada (hash); nem nós conseguimos lê-la.
• Uso da conta: favoritos, buscas salvas, alertas e preferências.
• Sessão e segurança: endereço IP, tipo de navegador e datas de acesso, para manter você conectado e prevenir abuso.
• Pagamento: feito pelo Stripe. Não recebemos nem guardamos o número do seu cartão; guardamos só o identificador do cliente e o estado da assinatura.
• Contato: as mensagens que você nos envia por e-mail.

2. Para que usamos

• Criar e manter sua conta e prestar o serviço, inclusive enviar os alertas que você configurou (execução de contrato, LGPD art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais e contábeis (execução de contrato e obrigação legal, art. 7º, II e V).
• Proteger o serviço contra fraude e abuso e melhorar o funcionamento do site (legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Enviar avisos sobre a sua conta, como link de acesso, redefinição de senha e mudanças nos termos.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

3. Com quem compartilhamos

Só com fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome:

• Stripe, para processar pagamentos;
• Cloudflare, para entrega e proteção do site;
• o provedor do servidor onde o site e o banco de dados ficam hospedados.

Stripe e Cloudflare podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

4. Cookies

Usamos apenas o cookie de sessão, necessário para você permanecer conectado, e guardamos no seu navegador a escolha de tema claro ou escuro. Não usamos cookies de publicidade.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Você pode excluí-la a qualquer momento em Conta.
• Registros de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Registros de acesso: pelo prazo do Marco Civil da Internet (6 meses).
• Cópias de segurança do banco são apagadas automaticamente em até 14 dias.

6. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (LGPD art. 18). A exclusão da conta pode ser feita direto em Conta; os demais pedidos, por [email protected]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Dados que aparecem nos lotes

As informações dos lotes vêm de editais e publicações oficiais. Exibimos a descrição do bem e ocultamos documentos pessoais (como CPF) e nomes das partes de processos quando os identificamos. Se algum dado seu aparecer em um lote, escreva para [email protected] e faremos a remoção.

8. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas com hash, acesso restrito ao banco de dados e cópias de segurança diárias. Nenhum sistema é totalmente imune; se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

9. Menores de idade

O serviço não é destinado a menores de 18 anos.

10. Contato do encarregado

Para qualquer assunto de privacidade: [email protected].